2010-08-02 - Portaria 596/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 17842480, António Sérgio da Costa Santos

2010-07-30 - Portaria 596/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Aprova o Regulamento da Rede de Transporte (constante do anexo I) e o Regulamento da Rede Distribuição (constante do anexo II), que estabelece as condições técnicas de exploração da Rede Nacional de Distribuição de Electricidade em Alta e Média Tensão (RND) e das Redes de Distribuição de Electricidade em Baixa Tensão (RDBT), afectas à Rede Eléctrica de Serviço Público (RESP), bem como as condições de relacionamento entre os operadores das redes e as entidades com instalações a elas ligadas.